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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:17
O que as empresas ganham com mulheres na gestão
Lei assegura igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê sanções. Mas empresas devem ir além
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:43
Viagens de final de ano canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Fábio Frederico Fernando Rocha, advogado e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer nos casos de cancelamentos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 11:51
Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
Os autores receberão, por danos morais, valores que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil, e ainda lhes foi concedido o direito a pensão mensal e ao ressarcimento de despesas com funeral e gastos médicos
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:06
Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios
Por Alessandro Buonopane
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:08
Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:50
Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"
Por Alexandre Pegoraro
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:35
Empresas são condenadas a ressarcir clientes na maioria dos casos de golpes digitais que vão a julgamento no Brasil
Febraban lançou uma nova campanha para conscientizar a sociedade sobre os riscos das fraudes eletrônicas; estudo da Deep Legal aponta que mesmo sem saber dos crimes, em 60% das ações judiciais as empresas são julgadas total ou parcialmente culpadas pelos golpes aplicados em seus clientes
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:45
Conheça oportunidades para empreendedores brasileiros nos EUA
Especialista em imigração detalha quais são as áreas que podem trazer sucesso com o visto E-2
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:34
Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos
Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 12:36
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:44
Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil
Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:16
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:12
PIX e a revolução da proteção de dados no sistema bancário: lições do BACEN
Por Alexander Coelho e Marcelo Godke
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:31
Derrotar a parte contrária nem sempre é a melhor opção em um divórcio
Advogado explica que não se deve querer sair vitorioso à custa da derrota do outro
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44
Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?
Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 11:00
Descontos em Pagamento Antecipado no Condomínio: O que diz a Lei?
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34
Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha
A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:19
A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) apresentou, nesta quarta-feira (25/10), a pedido da OAB, o Projeto de Lei 5453/23, propondo a criação de medidas protetivas de urgência que poderão ser concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:45
TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB
Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastaram a validade da cláusula compromissória de arbitragem firmada em contratos de franquia contêm erros.
